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Um servidor público de Guapimirim foi nomeado para um cargo efetivo após aprovação em concurso. No entanto, ele começou a apresentar dificuldades para desempenhar suas funções devido a uma limitação física. Considerando a legislação pertinente, qual é a alternativa que apresenta a conduta adequada a ser adotada pela administração pública nesse caso?
João, servidor público efetivo do município de Guapimirim, após dez anos de efetivo exercício em atividades administrativas que exigiam esforço repetitivo dos membros superiores, passou a apresentar uma condição de saúde que o impede de realizar tais tarefas com a mesma destreza. Ele foi submetido a avaliação médica oficial, que atestou a limitação, mas o considerou apto para o exercício de outras funções compatíveis com seu quadro clínico. Diante desse cenário, a administração pública deverá proceder com a readaptação de João.
Um servidor público federal, após dez anos de efetivo exercício no cargo de analista tributário, sofreu um acidente de trânsito que resultou em uma limitação permanente em sua capacidade de digitação, tornando-o inapto para as tarefas que exigiam o uso intensivo de teclado. Diante dessa situação, a Administração Pública precisa decidir sobre a melhor forma de proceder para garantir a continuidade do vínculo e a dignidade do servidor, sem comprometer o interesse público.
Um servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, após anos de dedicação em suas funções administrativas, começa a apresentar limitações físicas que o impedem de realizar suas tarefas habituais com a mesma desenvoltura. Diante dessa situação, a Administração Pública precisa adotar uma medida que permita ao servidor continuar exercendo suas atividades, mas de forma compatível com suas novas condições, sem que isso configure uma penalidade.