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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Constitucional
Lei federal determinou a vinculação da remuneração dos empregados públicos da Administração federal à variação da remuneração do Chefe do Poder Executivo. A vinculação determinada pela Lei é.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF acerca da administração pública, julgue os itens subsecutivos.
A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para idosos e pessoas portadoras de deficiência, definindo os critérios de sua admissão.
A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para idosos e pessoas portadoras de deficiência, definindo os critérios de sua admissão.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF acerca da administração pública, julgue os itens subsecutivos.
Os valores do benefício previdenciário de servidor público afastado da administração direta, autárquica e fundacional para o exercício de mandato eletivo serão determinados como se ele estivesse em exercício.
Os valores do benefício previdenciário de servidor público afastado da administração direta, autárquica e fundacional para o exercício de mandato eletivo serão determinados como se ele estivesse em exercício.
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Paulo é servidor público do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e conta com vinte e cinco anos de efetivo exercício no serviço público. Nos termos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, para se aposentar voluntariamente com proveitos proporcionais ao tempo de contribuição, Paulo deverá ter, no mínimo,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Aos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabelece.
