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Concurso:
Prefeitura de São Domingos do Capim - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre:
Concurso:
Câmara de Santos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no artigo 40 e incisos, prevê três tipos de aposentadoria. Sobre eles, analise as proposições abaixo.
I. Aposentadoria por invalidez permanente. II. Aposentadoria compulsória. III. Aposentadoria voluntária.
É correto o que se afirma em
I. Aposentadoria por invalidez permanente. II. Aposentadoria compulsória. III. Aposentadoria voluntária.
É correto o que se afirma em
Concurso:
Câmara de Santos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta o percentual das vagas que devem ser oferecidas em concursos.
Concurso:
Câmara de Santos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Após a realização do concurso público, aprovação, chamada do candidato e entrega de documentação para a assinatura de um contrato individual de trabalho com vínculo celetista, assinale a alternativa que apresenta os tipos de contrato de trabalho considerando o seu tempo de duração, de acordo com a legislação trabalhista.
Concurso:
Câmara de Santos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, o servidor será aposentado compulsoriamente aos __________ anos de idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ou aos _____________ anos, na forma de lei complementar.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.