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Concurso:
ESEF - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do estágio probatório e da estabilidade dos servidores públicos, à luz da Constituição Federal em vigor, é
correto afirmar que
Concurso:
IF Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, ao tratar dos servidores públicos, determina que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, de acordo com as previsões da referida lei, observará:
I. A natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.
II. Os requisitos para investidura.
III. As peculiaridades dos cargos.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispõe a Constituição Federal, no serviço público
os cargos em comissão não dependem da realização de
concurso público para o seu preenchimento, sendo eles
declarados em lei de:
Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de
mandato eletivo, é coreto afirmar que
Concurso:
Valiprev - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Emiliano é servidor público municipal, no exercício de
cargo de provimento efetivo, e afastou-se do cargo para
concorrer a mandato eletivo, tendo sido eleito. Segundo
as normas constitucionais que regem a matéria, é correto
afirmar que Emiliano