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Concurso:
Prefeitura de Ministro Andreazza - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
O instituto da estabilidade no serviço público é conhecido
há mais de um século no Brasil, e é fundamental para
garantir que o servidor público possa desempenhar suas
funções sem pressões políticas ou de grupos econômicos
interessados em obter privilégios e favorecimentos. Assim,
o servidor não poderá ser demitido simplesmente por se
recusar a cumprir uma ordem ilegal de seu superior
hierárquico, garantindo que possa agir sempre em
consonância com o princípio da impessoalidade. Nesse
contexto, a Constituição Federal de 1988 prevê a obtenção
da estabilidade pelo servidor concursado que completar:
Concurso:
Prefeitura de Chiador - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Veja se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma nos itens, depois marque a alternativa que traz a
sequência correta.
( ) Compete ao município suplementar a legislação federal e a estadual no que couber e aquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-lo à realidade e às necessidades locais. ( ) O direito de greve será exercido nos termos e no limite definido em Lei Complementar Estadual. ( ) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular não abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economistas e fundações mantidas pelo poder público. ( ) O tempo de serviços públicos federal, estadual, ou municipal, será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade.
( ) Compete ao município suplementar a legislação federal e a estadual no que couber e aquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-lo à realidade e às necessidades locais. ( ) O direito de greve será exercido nos termos e no limite definido em Lei Complementar Estadual. ( ) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular não abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economistas e fundações mantidas pelo poder público. ( ) O tempo de serviços públicos federal, estadual, ou municipal, será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade.
Concurso:
Prefeitura de Gravatá - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. Ser cortês, ter disponibilidade, urbanidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, promovendo a ampla distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral, são deveres fundamentais do servidor público municipal.
II. Entre os deveres fundamentais do servidor público, pode-se incluir o de resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Ser cortês, ter disponibilidade, urbanidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, promovendo a ampla distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral, são deveres fundamentais do servidor público municipal.
II. Entre os deveres fundamentais do servidor público, pode-se incluir o de resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas e denunciá-las.
Marque a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. É vedado ao servidor público ter respeito à hierarquia da instituição onde exerce as suas funções, devendo temer seus superiores, ainda que esses ajam de forma ilegal, imoral ou contrária à ética.
II. Promover o bem coletivo no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, é um dever fundamental dos profissionais e entidades públicos.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É vedado ao servidor público ter respeito à hierarquia da instituição onde exerce as suas funções, devendo temer seus superiores, ainda que esses ajam de forma ilegal, imoral ou contrária à ética.
II. Promover o bem coletivo no desempenho de suas funções, cargos e cidadania, é um dever fundamental dos profissionais e entidades públicos.
Marque a alternativa CORRETA:
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, desassociado do seu poder ou grau de intervenção no usufruto de espaços ou na sua posição em poder nele intervir ou transformá-lo.
II. É vedado ao servidor público comunicar aos seus superiores qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, aos objetivos da instituição onde atua, à ética da sua profissão ou à legislação vigente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, desassociado do seu poder ou grau de intervenção no usufruto de espaços ou na sua posição em poder nele intervir ou transformá-lo.
II. É vedado ao servidor público comunicar aos seus superiores qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, aos objetivos da instituição onde atua, à ética da sua profissão ou à legislação vigente.
Marque a alternativa CORRETA: