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Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor
público na seguinte hipótese:
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do que reza a Constituição da República, em relação
aos servidores públicos, assinale a afirmativa incorreta.
Concurso:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá aos princípios de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também,
ao seguinte:
I. os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II. a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III. os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei.
Analise os itens acima e assinale
I. os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;
II. a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
III. os cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos, preferencialmente, por servidores ocupantes de cargo de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em lei.
Analise os itens acima e assinale
Concurso:
UFPEL
Disciplina:
Direito Constitucional
É vedada, pela Constituição Federal brasileira, a acumulação remunerada de cargos públicos. Porém, o texto constitucional prevê algumas exceções.
Pode-se afirmar que é permitido o acúmulo dos
seguintes cargos públicos:
A Constituição Federal brasileira garante, em seu
art. 41, a estabilidade dos servidores nomeados para
cargo de provimento efetivo em virtude de concurso
público.
Quanto à perda da referida estabilidade, a Carta Magna aponta que o servidor público estável perderá o cargo
Quanto à perda da referida estabilidade, a Carta Magna aponta que o servidor público estável perderá o cargo