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Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Roberto acabou de ser aprovado em um concurso público em órgão do Estado e está prestes a ser convocado
para assumir um cargo técnico. Contudo, ele já ocupa um
outro cargo público de professor municipal. Nessa hipótese, segundo o que estabelece a Constituição Federal, é
correto afirmar que Roberto
Concurso:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal de
1988, o servidor público estável pode perder o cargo em
hipóteses específicas que asseguram a observância de
princípios como legalidade e devido processo legal.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE
essas hipóteses:
Concurso:
Prefeitura de Lajeado Grande - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
É correto afirmar que, nos termos da Constituição
Federal, a estabilidade somente será obtida:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois,
há algum tempo, procuram um local, na rede pública de
ensino, para matricular a sua filha em período integral e
garantir que possam ambos trabalhar regularmente, mas
não há vagas nas creches municipais. A família não pode
arcar com os custos de vincular a criança a um estabelecimento particular, motivo pelo qual procuram o Ministério
Público, que propõe uma ação civil pública para que seja
concedida uma vaga, em creche, para a criança. Com
base na situação hipotética, na Constituição Federal e
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto
afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O servidor abrangido por regime próprio de
previdência social será aposentado: