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Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando a Constituição Federal brasileira.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de ética, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.
( ) Cabe exclusivamente à União a designação de servidores para a integração de conselho de política de administração e remuneração de pessoal instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
( ) Anualmente, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
( ) O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, ainda que suscetível de readaptação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de ética, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.
( ) Cabe exclusivamente à União a designação de servidores para a integração de conselho de política de administração e remuneração de pessoal instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
( ) Anualmente, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
( ) O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapacidade permanente para o trabalho, no cargo em que estiver investido, ainda que suscetível de readaptação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Concurso:
Universidade Federal do ABC - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do funcionalismo público, conforme disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese de
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os servidores públicos, com supedâneo na Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA:
