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Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Renata, servidora pública estadual, aposentou-se voluntariamente pelo regime próprio de previdência social (RPPS)
no cargo de professora da rede básica de ensino. Posteriormente, foi aprovada em concurso público federal para
cargo de professora universitária e, após anos de contribuição ao mesmo RPPS nesse segundo cargo, passou
a pleitear nova aposentadoria pelo regime próprio. Seu
colega Marcos, Analista Administrativo aposentado pelo
RPPS do mesmo estado, foi aprovado em concurso público municipal para o cargo de Auditor Fiscal e pretende
tomar posse sem abrir mão dos proventos de aposentadoria que já percebe.
Com base no art. 40 e no art. 37, § 10, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com base no art. 40 e no art. 37, § 10, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Direito Constitucional
Após a realização de concurso público, um órgão da
Administração Pública Federal nomeou candidatos
aprovados para diversos cargos efetivos. Durante o
processo de integração dos novos servidores, um gestor
foi questionado sobre a possibilidade de um servidor
recém-empossado exercer, simultaneamente, outro
cargo público que já ocupava em ente federativo distinto.
O gestor esclareceu que a análise dependeria dos
requisitos e limites estabelecidos pela Constituição
Federal para o exercício de cargos públicos,
considerando as circunstâncias concretas de cada caso.
Também ressaltou que a Administração deve observar
rigorosamente os princípios constitucionais aplicáveis
aos agentes públicos, evitando tanto acumulações
indevidas quanto restrições não previstas em lei.
Considerando essa situação, à luz da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Direito Constitucional
Após a realização de concurso público, um órgão da
Administração Pública Federal nomeou candidatos
aprovados para diversos cargos efetivos. Durante o
processo de integração dos novos servidores, um gestor
foi questionado sobre a possibilidade de um servidor
recém-empossado exercer, simultaneamente, outro
cargo público que já ocupava em ente federativo distinto.
O gestor esclareceu que a análise dependeria dos
requisitos e limites estabelecidos pela Constituição
Federal para o exercício de cargos públicos,
considerando as circunstâncias concretas de cada caso.
Também ressaltou que a Administração deve observar
rigorosamente os princípios constitucionais aplicáveis
aos agentes públicos, evitando tanto acumulações
indevidas quanto restrições não previstas em lei.
Considerando essa situação, à luz da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, assinale a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Triunfo - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais e os princípios
aplicáveis aos servidores públicos, especialmente quanto à
investidura e ao exercício da função pública, bem como
aos seus direitos e deveres, analise as alternativas e
assinale a CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Dois Irmãos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Um servidor público municipal ocupante de cargo
efetivo foi aprovado em estágio probatório. Durante uma
reunião promovida pelo setor de Recursos Humanos,
discutiram-se as hipóteses constitucionais de perda do
cargo por servidor estável.
Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, o servidor público estável poderá perder o cargo
Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, o servidor público estável poderá perder o cargo