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Em mulheres, a dispareunia pode, eventualmente, constituir defeito físico, sendo considerada, dentro da sexologia forense, como
No Brasil, há uma elevada incidência de casos de violência sexual. Além do exame clínico, há a necessidade de constatar o sêmen coletado do corpo da vítima. Um exame indicativo de sêmen em casos forenses é a detecção de
O conceito de estupro foi ampliado com as alterações da Lei no 12.015, de 7 de agosto de 2009, tendo a seguinte redação: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Com relação aos aspectos médico-legais de estupro, é correto afirmar:
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Mulher de 23 anos de idade, sexualmente ativa, procura serviço médico devido a fortes e lancinantes dores abdomino-pélvicas há 1 hora. O exame clínico, associado a exames laboratoriais e de imagem, revela gestação ectópica com embrião fixado e viável em tuba uterina esquerda. A paciente evade-se do local e 3 meses após retorna, agora com franco quadro de hemorragia interna, evoluindo com choque hemodinâmico e parada cardiorrespiratória. Os médicos revertem a parada e, analisando o histórico, determinam que a causa do sangramento provém da ruptura da tuba uterina, que é imediatamente retirada cirurgicamente. Essa condição configura, do ponto de vista médico-legal, um aborto

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe