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Disciplina:
Direito Sanitário
Assinale a alternativa que contém o órgão responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.
Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.
Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que
