2. Questões de Concurso
  3. Direitos Humanos
  4. Assunto - Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Filtrar

Questões por página:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um acordo internacional que visa ir contra as violações e arbitrariedades que um Estado possa cometer a pessoas sujeitas a sua jurisdição. São direitos indispensáveis a uma vida digna e que, por isso, estabelecem um nível protetivo mínimo que todos os Estados devem respeitar, sob pena de responsabilidade internacional. Nesses termos, é correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Questão Anulada
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) fala que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. Mas, no que concerne ao repouso, lazer e férias, é correto afirmar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Em 10 de dezembro é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Nessa data, em 1948, foi proclamada pela Assembleia Geral da ONU a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), primeiro documento de caráter universal de proteção aos direitos humanos. A respeito e com base na DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos), assinale a alternativa correta:
No art.2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), entende-se que a recusa de “adaptação razoável” corresponde
Julgue o item seguinte, considerando a Resolução n.º 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Decreto n.º 4.377/2002), o controle de convencionalidade e os direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF).
Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher devem tomar as medidas apropriadas para a modificação de padrões socioculturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a eliminação dos preconceitos fundados na ideia de inferioridade ou superioridade de qualquer dos sexos.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo