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Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação da Proteção Integral, cujo objetivo é a preservação da natureza, permitindo pesquisa científica e educação ambiental sob regras restritas. Seu regime de uso
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) foi instituído pela Lei n° 9.985/2000 para organizar a criação e gestão de áreas protegidas no país, dividindo-as em grupos como proteção integral e uso sustentável. Um exemplo de unidade de proteção integral é
Concurso:
AL-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que as Áreas de Proteção Ambiental, recorrentes em perímetros urbanos ou periurbanos que afetam diretamente o planejamento e parcelamento do solo executado por arquitetos municipais, pertencem ao grupo das Unidades de:
A criação de uma Unidade de Conservação deve ser precedida de estudos técnicos e de consulta pública que permitam identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade.
Sobre a criação das unidades de conservação federais, assinale a opção que indica a que não precisou de consulta pública.
Sobre a criação das unidades de conservação federais, assinale a opção que indica a que não precisou de consulta pública.
Concurso:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com as definições legais estabelecidas na legislação ambiental (Lei nº 9.985/2000), "o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção", constitui a definição de:
