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Foi elaborada uma proposta de ampliação da rede coletora de esgotos de uma cidade. Quanto a essa ação, pode-se afirmar que
Secretaria Municipal de Saúde de uma cidade efetua os exames de Análises Clínicas em um laboratório particular. Essa medida estará dentro da legalidade se
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
A Vigilância Epidemiológica deve cobrir as doenças:
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação sanitária, julgue o próximo item, relativo aos crimes contra a saúde pública.
Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.
Doenças como AIDS, sarampo e hepatite C são classificadas como de notificação compulsória pelos agentes de saúde pública ou privada.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.
A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autoridades competentes se o responsável comprovar capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.
A instalação e o funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou opere resíduos perigosos só podem ser autorizados ou licenciados por autoridades competentes se o responsável comprovar capacidade técnica e econômica, além de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos.
