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Na fiscalização de contratos de uma clínica conveniada em Nova Iguaçu, a equipe auditora deve observar normas regulatórias.


Sobre essas normas, analise os itens a seguir.



I. Portarias do Ministério da Saúde prevalecem sobre cláusulas contratuais pactuadas, dispensando repactuação.


II. Resoluções da ANVISA têm caráter obrigatório, impondo critérios de infraestrutura e biossegurança.


III. O Conselho Federal de Medicina emite resoluções de observância obrigatória na prática médica.



Está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável por garantir a segurança de produtos, serviços e tecnologias de interesse à saúde, como alimentos, medicamentos e cosméticos.
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável por garantir a segurança de produtos, serviços e tecnologias de interesse à saúde, como alimentos, medicamentos e cosméticos.
O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS) em consultórios odontológicos é uma etapa crucial da biossegurança, regulamentada pela Resolução RDC nº 222/2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Resolução CONAMA nº 358/2005. O objetivo é garantir o correto acondicionamento, tratamento e descarte dos diferentes tipos de resíduos gerados, minimizando riscos ao meio ambiente e à saúde pública. Os resíduos são classificados em grupos (A, B, C, D, E) conforme seu risco. Qual grupo de resíduos inclui os materiais perfurocortantes utilizados em odontologia, como agulhas, lâminas de bisturi e brocas, e qual o tipo de acondicionamento exigido?
O zelador de um prédio público é orientado sobre os cuidados com produtos de limpeza, medicamentos armazenados no almoxarifado e utensílios de cozinha. É importante que ele conheça a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para garantir segurança e evitar riscos à saúde dos usuários. Diante disso, julgue as afirmativas abaixo:

I.A ANVISA fiscaliza produtos de higiene, limpeza, alimentos e medicamentos no território nacional.

II.A agência autoriza a comercialização apenas de produtos farmacêuticos, sem atuação sobre alimentos e cosméticos.

III.O zelador deve observar validade, armazenamento adequado e condições de higiene dos produtos conforme normas ANVISA. IV.ANVISA é responsável por regular exclusivamente equipamentos hospitalares, não incluindo utensílios de cozinha ou limpeza.

Está CORRETO o que se afirma em: