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48 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a
estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executar as ações voltadas à proteção, melhoria e
recuperação da qualidade ambiental no Brasil. Faz parte
desse sistema
Concurso:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o(a)
Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o item seguinte.
O poder de polícia ambiental do ICMBio para a proteção das
UC não exclui a atuação supletiva do Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) nessa mesma área.
Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às unidades de conservação (UC) instituídas pela União, julgue o item seguinte.
Desde que autorizado consoante o disposto no termo de
adesão, o prestador de serviço voluntário nas UC poderá ser
ressarcido de eventuais despesas que realizar no desempenho
das atividades voluntárias desenvolvidas.
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a política nacional de meio ambiente,
uma das competências do CONAMA é:
