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De forma geral, quando as medidas protetivas já estão em pauta, os programas de apoio sociofamiliar devem perseguir o objetivo do fortalecimento da família, a partir da sua singularidade, estabelecendo, de maneira participativa, um plano de trabalho ou plano promocional da família que valorize sua capacidade de encontrar soluções para os problemas enfrentados, com apoio técnico-institucional. Os Programas devem abarcar algumas dimensões, sendo que, das descritas no documento em questão, para romper o ciclo de violência nas relações intrafamiliares, é necessário:
Com relação aos objetivos do Sistema Único da Assistência Social, analise os excertos:
I - ___________ as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na organização, regulação, manutenção e expansão das ações de assistência social. II - _____________ os níveis de gestão, de acordo com estágios de organização da gestão e ofertas de serviços pactuados nacionalmente. III - _____________ a gestão integrada de serviços e benefícios. IV - _____________ a rede pública e privada, com vínculo ao SUAS, de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
Os excertos acima devem ser completados, correta e respectivamente, com:
As famílias acolhedoras estão vinculadas a um Programa, que as seleciona, prepara e acompanha para o acolhimento de crianças ou adolescentes indicados pelo Programa. Dentro da sistemática jurídica, este tipo de acolhimento possui como pressuposto um mandato formal – uma guarda fixada, judicialmente ,a ser requerida pelo programa de atendimento ao Juízo, em favor da família acolhedora. O instrumento judicial exigível para a regularização deste acolhimento é denominado:
Com relação aos Serviços de Proteção Social Básica, Segurança de Desenvolvimento da Autonomia envolve:
De acordo com Lei de n. 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa INCORRETA: