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A respeito do Decreto n.7.508/11, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
II. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
III. Um dos requisitos mínimos para que seja instituída uma Região de Saúde é que esta tenha ações e serviços de atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Assinale:
I. As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
II. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
III. Um dos requisitos mínimos para que seja instituída uma Região de Saúde é que esta tenha ações e serviços de atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Assinale:
No que se refere aos instrumentos de planejamento do SUS, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com a Lei n.8.080/90, quando as disponibilidades do SUS não forem suficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o sistema poderá recorrera os serviços ofertados pela iniciativa privada.
Considerando as condições estabelecidas para essa participação complementar, analise as afirmativas a seguir.
I. Os serviços contratados deverão submeter‐se às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
II. Os proprietários, administradores e dirigentes de entidade sou serviços contratados não poderão exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde.
III. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde e aprovados na Comissão Intergestores Tripartite.
Assinale:
Considerando as condições estabelecidas para essa participação complementar, analise as afirmativas a seguir.
I. Os serviços contratados deverão submeter‐se às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
II. Os proprietários, administradores e dirigentes de entidade sou serviços contratados não poderão exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde.
III. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Saúde e aprovados na Comissão Intergestores Tripartite.
Assinale:
Os recursos federais destinados à execução das ações e serviços de saúde são transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios através dos blocos de financiamento. Considerando os componentes de cada bloco, relacione os itens a seguir.
1. Bloco da Atenção Básica
2. Bloco da Vigilância em Saúde
3. Bloco da Gestão do SUS
4. Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
( ) Componente da Vigilância Sanitária.
( ) Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.
( ) Componente Piso da Atenção Básica Variável.
( ) Componente para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1. Bloco da Atenção Básica
2. Bloco da Vigilância em Saúde
3. Bloco da Gestão do SUS
4. Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade
( ) Componente da Vigilância Sanitária.
( ) Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.
( ) Componente Piso da Atenção Básica Variável.
( ) Componente para a Implantação de Ações e Serviços de Saúde
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Com relação às disposições legais a respeito do SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. As Comissões Intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
II. Compete à direção nacional do SUS elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
III. A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática é um dos princípios previstos na Lei Orgânica da Saúde.
Assinale:
I. As Comissões Intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde.
II. Compete à direção nacional do SUS elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Saúde e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
III. A utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática é um dos princípios previstos na Lei Orgânica da Saúde.
Assinale:
