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Em 7 de junho de 2024, o Ministério da Saúde publicou uma matéria afirmando que:

Alagoas não registra casos autóctones de sarampo desde 2021 [...]. Essa ausência de ocorrências tem sido fundamental para o sucesso das medidas de controle e redução do sarampo em todo o território nacional.

Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias-para-osestados/alagoas/2024/junho/alagoas-um-marco-na-eliminacao-do-sarampo-no-brasil. Acesso em: 3 jun.2024.


A respeito do papel do enfermeiro nas medidas de controle e de redução do sarampo, é correto afirmar que
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Superar a fragmentação das políticas e dos programas de saúde é um grande desafio. Os acordos firmados por meio do Pacto pela Vida, do Pacto de Gestão e do Pacto em Defesa do SUS buscam redefinir responsabilidades nas três esferas de governo para o alcance de resultados sanitários em resposta às necessidades em saúde, de acordo com as diferenças locorregionais.

Sobre as diretrizes operacionais para os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, é correto afirmar que
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A Lei Orgânica da Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contempla as diretrizes para organizar e para fazer funcionar, no território nacional, o Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS, por sua vez, baseia-se em princípios doutrinários e organizativos.
Sobre as diretrizes e os princípios tecnoassistenciais da Constituição Federal de 1988 e da Lei n° 8.080, é correto afirmar que
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Na criação e desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) está posto o desafio da mudança do paradigma da saúde requerendo mudança de conceitos de assistência e reorganização dos serviços e de sua oferta. O Pacto de Gestão enfatiza a necessidade de avançar nos principios de:
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Segundo a Lei n° 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do SUS:


I - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção;


II - o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde;


III - a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.


Estão CORRETAS:

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