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Segundo o Ministério da Saúde (2011), é imperativo prover atenção qualificada à saúde de toda a população brasileira, incluindo o atendimento ágil e resolutivo das urgências e emergências. Portanto, reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências, a partir da Portaria Nº 1.600, de 7 de julho de 2011.


No que se refere a essa temática, assinale a alternativa que NÃO atende à política vigente.

A organização dos Serviços de Saúde baseia-se na legislação do SUS, que prevê como competência dos municípios
As Conferências e Conselhos de Saúde são instâncias que consubstanciam a participação da sociedade organizada na administração do SUS, propiciando e melhorando o controle social do Sistema.
A respeito desses órgãos, assinale a afirmativa correta.
A respeito do Decreto n.7.508/11, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas Comissões Intergestores.
II. O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.
III. Um dos requisitos mínimos para que seja instituída uma Região de Saúde é que esta tenha ações e serviços de atenção ambulatorial especializada e hospitalar.
Assinale:
No que se refere aos instrumentos de planejamento do SUS, assinale a afirmativa incorreta.