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A Lei nº 8.142, de 1990, dispõe sobre duas instâncias colegiadas, formadas pelos diversos segmentos sociais que buscam implementar políticas mais consentâneas às necessidades do conjunto social e não apenas dos interesses dos setores privilegiados. Quais são essas instancias?

Sobre Seguridade Social, de acordo com o Art.194 (Constituição Federal de 1988) é CORRETA a alternativa:

Considerando a relevância da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) como uma ferramenta legal fundamental para a estruturação e operacionalização do sistema de saúde no contexto brasileiro, é imprescindível destacar o papel desempenhado pelo assistente social na promoção do acesso universal e integral aos serviços de saúde.
Nesse sentido, frente aos dispositivos estabelecidos na referida legislação, qual das seguintes atribuições é compatível com a atuação do assistente social?
Assinale a assertiva que não representa uma competência da direção nacional do SUS.
Em relação ao SUS são atribuições da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, exceto: