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A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei n°8.212/1991 – estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Em termos da sua organização, esta lei estabelece alguns princípios e diretrizes. Dentre eles, destaca-se a (o):
Assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao Programa de Saúde da Família:
De acordo com a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas, a redução de danos: I- É um item tratado na seção de marcos teóricopolíticos e implica, no estabelecimento de vínculo com os profissionais, que também passam a ser coresponsáveis pelos caminhos a serem construídos pela vida daquele usuário. II- É uma abordagem que reconhece cada usuário em suas singularidades, traça com ele estratégias que estão voltadas não para a abstinência como objetivo a ser alcançado, mas para a defesa de sua vida. III- Oferece-se como um método que está vinculado à direção do tratamento o que significa aumentar o grau de liberdade, de co-responsabilidade daquele que está se tratando. Está CORRETO o que se afirma em:
Marco histórico da saúde no Brasil que reuniu, pela primeira vez, uma gama diversificada de representantes sociais de todo o país, resultando na ampla legitimação dos pressupostos políticoideológicos do Movimento da Reforma Sanitária, especialmente no que se refere à definição dos princípios básicos sobre os quais o SUS deveria ser institucionalizado, servindo de subsídios para a aprovação do Capítulo Saúde na Constituição Federal de 1988: A informação acima refere-se a :
Se os jovens brasileiros formassem um país próprio, as taxas de homicídio desse país se assemelhariam às das nações com os maiores índices de violência do mundo. É o que aponta o Atlas da Violência 2019, mapeamento das mortes violentas no país feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em dados de 2017, coletados pelo Ministério da Saúde. Traçando um perfil dos casos de homicídios em 2017, identificou-se o perfil das vítimas de homicídios no Brasil. Esse perfil mostra que a maior parte das vítimas é constituída de: