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Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito da eleição para Presidente da República, considere:
I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria absoluta de votos, computando os em branco e excluindo os nulos.
II. Se, havendo cinco candidatos, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos que disputam o segundo turno, será considerado eleito o mais votado.
III. A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Será considerado eleito o candidato a Presidente da República que obtiver a maioria absoluta de votos, computando os em branco e excluindo os nulos.
II. Se, havendo cinco candidatos, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte, desistência ou impedimento legal de um dos candidatos que disputam o segundo turno, será considerado eleito o mais votado.
III. A eleição do Presidente importará a do candidato a Vice-Presidente com ele registrado.
Está correto o que se afirma APENAS em