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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os quais, por sua vez, são constituídos por representantes dos estados e do Distrito Federal (DF). Para o Senado Federal, tais representantes são eleitos segundo o
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
A apuração do quociente eleitoral é necessária para determinar o resultado de eleição para
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação às regras que presidem as eleições no Brasil, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Com relação ao sistema eleitoral adotado no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o país.
II. As eleições parlamentares não serão proporcionais.
III. O candidato a Presidente da República será eleito em primeiro turno se obtiver maioria relativa dos votos dos eleitores que efetivamente comparecerem às urnas, excluídos os votos nulos.
IV. O sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor é utilizado na escolha de representantes para o Senado Federal.
V. Nos municípios com mais de duzentos mil eleitores, será considerado eleito Prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos.
Assinale: