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Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Considere as eleições para :
I. Senado Federal.
II. Prefeito e Vice-Prefeito.
III. Câmara dos Deputados.
IV. Assembleias Legislativas
De acordo com o Código Eleitoral, obedecerá ao princípio da representação proporcional as eleições indicadas APENAS em
I. Senado Federal.
II. Prefeito e Vice-Prefeito.
III. Câmara dos Deputados.
IV. Assembleias Legislativas
De acordo com o Código Eleitoral, obedecerá ao princípio da representação proporcional as eleições indicadas APENAS em
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Uma eleição para Prefeito Municipal, em município de mais de duzentos mil habitantes, foi disputada por João, José, Pedro e Paulo. João foi o mais votado, mas não obteve a maioria absoluta dos votos; José faleceu no dia seguinte ao pleito. Pedro e Paulo empataram com o mesmo número de votos. Nesse caso,
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
Concurso:
TRE-AM
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA:
