João, autor de um livro de canções infantis, decidiu incluir integralmente uma canção cuja autoria pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao elaborar o livro, João informou os créditos da obra no texto e na seção de agradecimentos. Entretanto, a família do autor falecido questionou a utilização da canção sem a obtenção de autorização formal e exigiu o pagamento de direitos autorais, alegando que o crédito prestado não exime a necessidade do licenciamento. Por sua vez, João afirmou que, ao dar os devidos créditos, não estava se apropriando indevidamente da obra, e, portanto, não teria obrigação de efetuar qualquer pagamento aos beneficiários dos direitos autorais.

Acerca dessa situação, assinale CORRETAMENTE:

Dadas as afirmativas acerca das Associações, Sociedades e Fundações,

I. Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação com finalidade dissemelhante e sem embargo de natureza jurídica, a ser designada pelo juiz.
II. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, com as formalidades do Art.968, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, ficará equiparada, para todos os efeitos, à sociedade empresária.
III. Aqueles a quem o instituidor cometer a aplicação do patrimônio, em tendo ciência do encargo, formularão logo, de acordo com as suas bases, o estatuto da fundação projetada, submetendo-o, em seguida, à aprovação da autoridade competente, com recurso ao juiz.

verifica-se que está(ão) correta(s)

O uso de imagens protegidas por direitos autorais em publicações só é permitido quando

O módulo rural corresponde à área

Juliana e Armando desejam constituir uma sociedade limitada, mas possuem dúvidas sobre as normativas relacionadas ao nome empresarial. Com base no que dispõe a legislação civil acerca do lema, eles devem ser orientados que