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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens.
As taxas de prestação de serviços, tais como as cobradas em razão do poder de polícia, devidas pelo alienante até a data da aquisição do imóvel, são de responsabilidade do adquirente do imóvel.
As taxas de prestação de serviços, tais como as cobradas em razão do poder de polícia, devidas pelo alienante até a data da aquisição do imóvel, são de responsabilidade do adquirente do imóvel.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens.
A responsabilidade tributária de terceiros é solidária.
A responsabilidade tributária de terceiros é solidária.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens.
No que se refere à penalidade de caráter moratório, a responsabilidade tributária do espólio e do inventariante é solidária
No que se refere à penalidade de caráter moratório, a responsabilidade tributária do espólio e do inventariante é solidária
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários..
Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa QT entrou em processo de falência e, por determinação judicial, uma de suas lojas foi vendida. Entretanto, a empresa QT mantinha débito com o fisco estadual relativamente a fatos ocorridos na loja vendida. Nessa situação, a responsabilidade tributária do comprador da loja será subsidiária à da massa falida.
Considere a seguinte situação hipotética.
A empresa QT entrou em processo de falência e, por determinação judicial, uma de suas lojas foi vendida. Entretanto, a empresa QT mantinha débito com o fisco estadual relativamente a fatos ocorridos na loja vendida. Nessa situação, a responsabilidade tributária do comprador da loja será subsidiária à da massa falida.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Tributário
Julgue os itens que se seguem de acordo com as normas do Código Tributário Nacional relativas a domicílio e responsabilidade tributários..
O fato de determinado diretor de uma empresa, mediante infração ao respectivo contrato social, praticar atos que configurem fato gerador de certo imposto torna esse diretor devedor solidário relativamente ao tributo originalmente imputado à empresa.
O fato de determinado diretor de uma empresa, mediante infração ao respectivo contrato social, praticar atos que configurem fato gerador de certo imposto torna esse diretor devedor solidário relativamente ao tributo originalmente imputado à empresa.
