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Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
A redução da subjetividade nas interpretações de normas jurídicas é prevista como parte de um dos objetivos do Código de Conduta do STJ.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
A participação de servidores do STJ, em nome desse órgão, em concurso ou processo seletivo destinado à premiação de qualquer natureza não está condicionada à autorização prévia desse tribunal superior.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Assinalar a alternativa que não corresponde á jurisprudência do STJ:
Concurso:
CBM-PE
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Sobre o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a sua previsão na Constituição de 1988, analise as afirmativas a seguir:
I O STJ tem, em sua composição, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça. II. O STJ tem, em sua composição, um terço de membros do Ministério Público, sendo estes apenas da esfera federal. III. Compete ao STJ processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. IV. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Estão CORRETAS
I O STJ tem, em sua composição, um terço dentre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça. II. O STJ tem, em sua composição, um terço de membros do Ministério Público, sendo estes apenas da esfera federal. III. Compete ao STJ processar e julgar originariamente os mandados de segurança contra ato de Ministro de Estado. IV. Compete ao STJ julgar, em recurso ordinário, as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
Estão CORRETAS
