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13 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
A Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça, com a redação modificada em sessão realizada em 27/09/2006, dispõe que "os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias, não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença". De acordo com a tese firmada por esse mesmo Tribunal no julgamento de tema repetitivo, a referida súmula
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo.
A aprovação dos critérios para progressões e ascensões funcionais dos servidores da Secretaria do STJ é atribuição do Conselho de Administração.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo.
O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e dos recursos em sede de habeas corpus, depende da sua inclusão prévia em pauta de julgamento.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs STJ STF e CNJ
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao STJ e tem a atribuição de realizar a supervisão administrativa e orçamentária da justiça federal de primeiro e segundo graus.
