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Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Civil
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa,
com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens e que estava grávida. José era casado, sob o regime de
comunhão parcial de bens, com Pedrina, com a qual tinha o filho Joaquim. A herança de Pedro será atribuída
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Civil
J. falece e deixa vários bens para seus filhos
Bernadete, Howard, Penny e Winston. Um de seus
filhos, Howard, veio a falecer deixando Martius e
Cassandra como seus herdeiros. Nos termos das
regras do Código Civil, os herdeiros de Howard
receberão a herança de J. pelo denominado direito
de:
Caio faleceu sem deixar testamento e sem deixar cônjuge
ou companheira{o). Deixou bons superiores a 1 ,000 (mil)
salários mínimos Fábio, pai de Caio, está vivo. Caio
deixou os seguintes descendentes: o filho Túlio e os netos Octávio e Petrônio, todos maiores e capazes
Os netos são filhos de Tício, falecido antes de Caio Os
herdeiros não desejam ceder seus direitos hereditários
para ninguém, nem total nem parcialmente Ninguém
deseja renunciar à herança.
Na escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados por Calo, o tabelião de notas fará constar que o acervo hereditário será partilhado da seguinte forma:
Na escritura pública de inventário e partilha dos bens deixados por Calo, o tabelião de notas fará constar que o acervo hereditário será partilhado da seguinte forma:
João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, resultaram duas filhas, Madalena e Sara. João também tinha outros dois filhos, Mateus e Paulo, decorrentes de relações eventuais que manteve. João faleceu. Na data da sua morte, João possuía um patrimônio adquirido totalmente antes da constituição da união estável com Maria.
É correto afirmar que o patrimônio de João será dividido da seguinte forma:
De acordo com a lei n° 10.406/2002, Código Civil, é
correto afirmar que:
