Filtrar


Questões por página:
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Sobre as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Leia atentamente o texto a seguir:

“O Código de Processo Civil admite a realização de negócios jurídicos processuais, permitindo às partes ajustarem, por meio de declaração de vontade, alterações no procedimento a ser seguido na causa, bem como, fixação de calendário para a realização dos atos processuais.”

Sobre os negócios jurídicos processuais, no âmbito do processo civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Pedro moveu ação reivindicatória em desfavor de Gustavo e, no curso dessa ação, Pedro alienou a Francisco os direitos sobre a coisa demandada.

Acerca da sucessão processual na situação hipotética anterior, assinale a opção correta.