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258 Questões de concurso encontradas
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Julgue o item seguinte, acerca dos sujeitos do processo.
A parte vencida responderá apenas pelos honorários sucumbenciais fixados pelo juízo em decorrência da sucumbência, não sendo responsável pelos honorários contratuais ajustados entre a parte vencedora e seu advogado.
Julgue o item seguinte, acerca dos sujeitos do processo.
O juiz nomeará curador especial se os interesses do incapaz colidirem com os do seu representante legal, cabendo à Defensoria Pública exercer a curatela especial.
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Em ação de cobrança, José compareceu como representante legal da empresa ABC, com procuração específica para confessar apenas débitos decorrentes de contratos de fornecimento. Em audiência, confessou, além da dívida decorrente dos contratos de fornecimento, outra dívida relacionada a contrato de empréstimo celebrado pela empresa.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código Civil.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto no Código Civil.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Acerca da atuação da Administração Pública em juízo e da capacidade processual dos entes administrativos, assinale a alternativa correta.
O Dr. Roberto é juiz titular em uma vara cível. Durante a condução de um processo de cobrança, ele percebe que o perito nomeado, Sr. Carlos, é sócio de uma empresa de consultoria da qual a esposa do Dr. Roberto é cliente assídua. Além disso, o réu da ação é uma instituição de ensino onde o Dr. Roberto ministra aulas de Direito Civil como professor horista. No decorrer do processo, o escrivão da vara, Sr. Marcos, retardou sem justo motivo a publicação de uma decisão favorável ao autor, por acreditar que o juiz havia sido rigoroso demais em outro processo anterior. Com base nas disposições do Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta:
