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Concurso:
Quadro Técnico
Com relação às alterações introduzidas pelo Novo Código de
Processo Civil (lei n° 13.105/2015), quanto ao tema
"intervenção de terceiros", assinale a opção correta.
Concurso:
Quadro Técnico
De acordo com a lei n° 13.105/2015, Novo Código de
Processo Civil, em relação aos sujeitos do processo, é
correto afirmar que:
Concurso:
MPE-PE
Em uma ação civil pública promovida pelo Ministério
Público, foi necessária a utilização de uma prova
emprestada obtida em outro processo judicial. Qual é o
requisito para a admissibilidade dessa prova no novo
processo, segundo o Código de Processo Civil?
Concurso:
MPE-PE
Em um processo de execução, o Ministério Público recorreu de uma decisão desfavorável que indeferiu a
penhora de bens. Entretanto, o recurso foi interposto fora
do prazo legal. O que ocorrerá com o recurso, de acordo
com a teoria geral dos recursos prevista no Código de
Processo Civil?
Concurso:
Prefeitura de Catanduva - SP
Elis propõe ação de rescisão contratual em face de
Flores S.A. visando cancelar a assinatura do serviço de
entrega semanal de flores. A ação é distribuída perante
da 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, da qual João
é o juiz titular. Passado algum tempo sem andamento do
processo, Elis decide investigar e descobre que João é
sócio da empresa Flores S.A. Diante da descoberta, dois
dias depois, Elis alega o impedimento de João, em petição específica. O incidente é distribuído e o relator declara receber o incidente com efeito suspensivo.
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
Diante da situação hipotética, é correto afirmar que
