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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
No exercício das suas funções, determinado Oficial de Justiça, incorrendo em culpa, praticou ato nulo, causando dano às partes. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil, o Oficial de Justiça
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Com relação às prerrogativas, é correto afirmar que a Fazenda Pública
Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Concurso:
TJ-PR
Sobre as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Leia atentamente o texto a seguir:
“O Código de Processo Civil admite a realização de negócios jurídicos processuais, permitindo às partes ajustarem, por meio de declaração de vontade, alterações no procedimento a ser seguido na causa, bem como, fixação de calendário para a realização dos atos processuais.”
Sobre os negócios jurídicos processuais, no âmbito do processo civil, assinale a alternativa INCORRETA:
“O Código de Processo Civil admite a realização de negócios jurídicos processuais, permitindo às partes ajustarem, por meio de declaração de vontade, alterações no procedimento a ser seguido na causa, bem como, fixação de calendário para a realização dos atos processuais.”
Sobre os negócios jurídicos processuais, no âmbito do processo civil, assinale a alternativa INCORRETA:
