Questões de Concurso

Em relação à capacidade processual, serão representados em juízo, ativa e passivamente:

1. a herança jacente ou vacante, por procurador.

2. o espólio, pelo inventariante.

3. o Estado e o Distrito Federal, por seu governador ou procuradores.

4. o Município, por seu prefeito ou procurador.

Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

João, juiz de direito, casado pelo regime universal de bens com Cynthia desde 2015. Cynthia antes de casar com João, teve uma filha de um relacionamento amoroso com Douglas de nome Roberta Juliana, hodierno, empresária do ramo de lanchonete e café expresso no bairro Savassi em Belo Horizonte. No ano de 2014, em razão da precária economia do País, Roberta Juliana foi obrigada a levantar empréstimos junto ao BANCO SOL, na monta de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para adimplir as dívidas da Lanchonete, O PONTO CERTO DO CAFÉ. Por não cumprimento da obrigação do contrato de empréstimo, o BANCO SOL ajuizou ação de cobrança, distribuída junto a 64ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, sendo João o juiz titular da referida Vara Cível.