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Concurso:
Prefeitura de Carneiros - AL
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo
conforme a verdade.
II. À luz da lei nº 13.105, de 2015, para postular em juízo é
necessário ter interesse e legitimidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Joaquim Gomes - AL
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, para postular em juízo, é necessário ter interesse e
legitimidade.
II. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem
capacidade para estar em juízo.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. II. Na escrituração das contas públicas, as receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos. Marque a alternativa CORRETA:
I. Não devem as partes formular pretensão ou apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. II. Na escrituração das contas públicas, as receitas e despesas previdenciárias serão apresentadas em demonstrativos financeiros e orçamentários específicos. Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Jardim de Piranhas - RN
Consoante o artigo 185 do Código de Processo Civil de 2015, a Defensoria Pública exercerá a orientação
jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados,
em todos os graus, de forma integral e gratuita. Sobre a Defensoria Pública o mencionado Código
estabelece também que