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Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um imóvel de propriedade de ABELARDO e FIRMINA, casal jovem que acaba de se divorciar, é objeto de intenso litígio, devidamente judicializado. Desgastada com toda a controvérsia, FIRMINAaliena sua parte no imóvel a CLÉCIO, advogado de espírito aguerrido, que adquire a propriedade ciente de que o imóvel encontra-se sub judice. Nesta hipótese é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às partes, pode-se dizer que, na assistência, o assistente:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o art.128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e, conforme o art.460 do mesmo diploma legal, é defeso ao juiz proferir sentença extra, ultra e citra petita. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à representação processual, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil
