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Questões por página:
Sobre a substituição das partes no processo . Assinale a alternativa correta.
Questão DESATUALIZADA

São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:

I- Expor os fatos em juízo conforme a verdade.

II- Proceder com lealdade e boa fé.

III- Ouvir atentamente os depoimentos, sem interromper.

São incisos do Art.14 da Lei 5869/73:

NÃO se reputa fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando
Questão DESATUALIZADA
Em se considerando a atuação do Ministério Público, como “custos legis” (fiscal da lei), assinale a alternativa CORRETA.
Sobre representação das partes, é CORRETO afirmar que: