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Concurso:
DPE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
"Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". Este conceito é
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
O Ministério Público somente tem legitimação para promover a Curatela dos Interditos
I. quando se verificar anomalia psíquica de quem tem legitimação;
II. caso todos aqueles que detêm legitimação forem menores e incapazes;
III. caso aqueles que detêm legitimação não promoverem a interdição.
São verdadeiras
I. quando se verificar anomalia psíquica de quem tem legitimação;
II. caso todos aqueles que detêm legitimação forem menores e incapazes;
III. caso aqueles que detêm legitimação não promoverem a interdição.
São verdadeiras
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A faculdade do juiz que, de ofício, pode determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa,
Concurso:
DPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a figura do Curador Especial, assinale a alternativa CORRETA. .
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.
