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Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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É incomum que alguém compareça em juízo para pleitear direito alheio. Entretanto, há alguns casos em que a lei o admite, porém o substituto não se sujeita à coisa julgada.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item que se segue, relativo a pessoas jurídicas.
Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representada pelo síndico.
Todo grupo social constituído para a consecução de uma finalidade comum é dotado de personalidade, como a massa falida, por exemplo, que é representada pelo síndico.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação às normas de direito processual civil, assinale a alternativa correta.
