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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Incumbe ao escrivão
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão DESATUALIZADA
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação a honorários advocatícios, estabelece que
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Débora pretende candidatar-se ao cargo de oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Indagou a Julia, sua amiga advogada, quais as incumbências que o Código de Processo Civil brasileiro estabelece à função de Oficial de Justiça. Julia respondeu que não se recordava de todas, mas que ao oficial de justiça incumbe
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
O Código de Processo Civil brasileiro autoriza o juiz a exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das Partes e dos Procuradores, considere:
I. O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
II. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
III. O valor da indenização arbitrada à parte que litigou de má-fé será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 10% sobre o valor da causa.
IV. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. O juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.
II. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
III. O valor da indenização arbitrada à parte que litigou de má-fé será desde logo fixado pelo juiz, em quantia não superior a 10% sobre o valor da causa.
IV. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
