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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atuar como mandatário ou procurador da parte.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “X" foi comprovado que a Parte Autora Gabriela teria provocado incidente manifestamente infundado. Neste caso, o juiz considerou Gabriela litigante de má-fé. De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante de má-fé, dentre outras penalidades, poderá ser condenado a:
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.
