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A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.
No processo “B” o Ministério Público está intervindo como fiscal da Lei. Neste caso,
No processo “X" foi comprovado que a Parte Autora Gabriela teria provocado incidente manifestamente infundado. Neste caso, o juiz considerou Gabriela litigante de má-fé. De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante de má-fé, dentre outras penalidades, poderá ser condenado a:
Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.
Com relação à atuação do Ministério Público (MP) no processo civil, assinale a opção correta.