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Roberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos os atos da vida civil.
Nesse caso, Roberval
NÃO se inclui dentre os auxiliares da justiça o
O juiz
No que concerne às partes e aos procuradores, é correto afirmar:
Deve ser cobrada judicialmente, por meio de processo distinto da execução fiscal, a dívida