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Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça.
Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à competência do Superior Tribunal de Justiça, considere:
I. Habeas data contra ato de Ministro de Estado.
II. Mandado de segurança decidido em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, quando denegatória a decisão.
III. Conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
IV. Crime comum praticado por Governador de Estado.
V. Litígio entre organismo internacional e a União.
São processadas e julgadas originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça o que consta APENAS em
I. Habeas data contra ato de Ministro de Estado.
II. Mandado de segurança decidido em única instância pelos Tribunais Regionais Federais, quando denegatória a decisão.
III. Conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
IV. Crime comum praticado por Governador de Estado.
V. Litígio entre organismo internacional e a União.
São processadas e julgadas originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça o que consta APENAS em
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nos crimes comuns,
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo,
