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218 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.
Caso tanto um juiz do trabalho de um tribunal regional do trabalho quanto um juiz de direito de um tribunal de justiça estadual se considerem competentes para julgar determinada ação relativa a direitos de trabalhadores, competirá originariamente ao STJ julgar o conflito de competência estabelecido entre os juízes.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em determinada relação processual, o Tribunal Regional Federal X dispensou à lei federal interpretação diametralmente oposta àquela realizada pelo Tribunal Regional Federal Y. Ao tomar conhecimento desse fato, a parte, que não teve seus interesses atendidos pela interpretação realizada pelo Tribunal Regional Federal X, decidiu interpor o recurso cabível após o exaurimento da atividade jurisdicional por este último órgão.
A narrativa indica que a referida parte almeja que o seu recurso seja julgado pelo:
A narrativa indica que a referida parte almeja que o seu recurso seja julgado pelo:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista.
Disciplina:
Direito Constitucional
Qual dos seguintes órgãos NÃO faz parte do Poder Judiciário brasileiro?
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência originária para processar e julgar os Governadores dos Estados, nos crimes comuns, é do
