Questões de Concurso

Concurso: AL-RO

Concurso: AL-RO
Cargo: Analista Legislativo - Processo Legislativo
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Legislativo - Processo Legislativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC313689

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade.

Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que João será processado e julgado pelo

(a)

Senado Federal, após autorização da Câmara dos Deputados.

(b)

Superior Tribunal de Justiça.

(c)

Supremo Tribunal Federal.

(d)

Congresso Nacional.

(e)

Senado Federal.

Concurso: AL-RN

Concurso: AL-RN
Cargo: Assessoria Técnica do Controle Interno
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assessoria Técnica do Controle Interno

Disciplina: Direito Constitucional

FC312660

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O processo para responsabilização do Governador do Estado do Rio Grande do Norte pelo cometimento de crime comum é de competência

(a)

do Superior Tribunal de Justiça.

(b)

de Tribunal Especial, composto de oito membros, sendo quatro Deputados Estaduais eleitos pela Assembleia Legislativa e quatro Desembargadores, sorteados pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que o preside.

(c)

do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

(d)

do Supremo Tribunal Federal.

(e)

da Assembleia Legislativa do Estado.

Concurso: AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Assessor Técnico Legislativo
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Assessor Técnico Legislativo

Disciplina: Direito Constitucional

FC311755

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Os Ministros do Supremo Tribunal Federal e os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha

(a)

pela maioria absoluta do Senado Federal e pela maioria absoluta das Assembleias Legislativas, respectivamente.

(b)

pela maioria absoluta do Senado Federal e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

(c)

pela maioria absoluta do Senado Federal.

(d)

por, no mínimo, um terço do Senado Federal.

(e)

por, no mínimo, um terço do Senado Federal e pela maioria absoluta das Assembleias Legislativas, respectivamente.

Concurso: AL-PB

Concurso: AL-PB
Cargo: Procurador -
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador -

Disciplina: Direito Constitucional

FC311562

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O Supremo Tribunal Federal é INCOMPETENTE para processar e julgar, originariamente,

(a)

ação cível originária proposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT contra Estado-Membro.

(b)

ação de execução movida por sociedade de economia mista controlada por um Estado da Federação contra outro Estado da Federação.

(c)

ação civil de reparação patrimonial entre estado estrangeiro e o Distrito Federal.

(d)

mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados.

(e)

conflitos de competências entre Juiz Federal de 1^a instância e Superior Tribunal Militar.

Concurso: AL-MS

Concurso: AL-MS
Cargo: Assistente Jurídico
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Constitucional

FC310323

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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João é desembargador do Tribunal de Justiça de determinado Estado e cometeu crime de responsabilidade. Marta deseja homologar sentença estrangeira proferida em seu favor. Jaime é Senador e cometeu infração penal comum. Nessas situações, será competente para processar e julgar, originariamente, João, o

(a)

Superior Tribunal de Justiça, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime, bem como para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta.

(b)

Superior Tribunal de Justiça, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta, e o Supremo Tribunal Federal será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.

(c)

Supremo Tribunal Federal, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.

(d)

Tribunal de Justiça do respectivo Estado, que também será competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Supremo Tribunal Federal será, competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.

(e)

Tribunal de Justiça do respectivo Estado; o juiz de primeiro grau da justiça federal será, originariamente, competente para a homologação da sentença estrangeira requerida por Marta e o Superior Tribunal de Justiça será competente para processar e julgar, originariamente, Jaime.

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