Filtrar
345 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 69
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Câmara de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Preencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ____________ dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei:
Concurso:
Câmara de Viana - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
É da competência do Supremo Tribunal Federal:
Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal dispõe que cabe ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, sendo composto por cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Nesse cenário, assinale abaixo o número de Ministros fixados constitucionalmente para compor tal Corte:
Sobre as competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.
Disciplina:
Direito Constitucional
Em razão de orientação de sua Procuradoria Jurídica, prefeito municipal edita Decreto proibindo a instalação de dois ou mais hipermercados por cada bairro da cidade. O Decreto municipal:
