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335 Questões de concurso encontradas

335 resultados
Página 29 de 67

Questões por página:

Concurso: PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca do STF, do STJ, dos TRFs, dos tribunais de justiça e dos juízes federais, assinale a opção correta.

(a)

Tratando-se de ação penal originária de competência de tribunal de justiça ou de TRF, a jurisprudência do STJ entende que não é garantido ao réu o duplo grau de jurisdição obrigatório.

(b)

Caso um governador de estado e o seu motorista se unissem para a prática de um furto contra bens da União, caberia ao STJ julgar o governador, e ao juiz federal do local do delito julgar o corréu.

(c)

Compete privativamente ao STF processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, por crimes comuns e de responsabilidade.

(d)

Se um traficante trouxer dois quilos de cocaína em vôo comercial de Brasília para Natal e for preso em flagrante ao desembarcar, competirá à justiça federal processar e julgar o delito, por se tratar de crime cometido a bordo de aeronave.

(e)

Compete ao tribunal de justiça estadual processar e julgar o membro de tribunal de contas municipal por crimes comuns e de responsabilidade, exceto na hipótese de crime afeto à competência da justiça eleitoral.

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Concurso: PC-RN

Concurso: PC-RN
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Em relação ao STF, assinale a opção correta.

(a)

Seus ministros serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria simples dos senadores.

(b)

É sua competência conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem.

(c)

Compete ao STF acolher originariamente o mandado de segurança contra atos de outros tribunais.

(d)

É cabível, originariamente, a reclamação para a preservação de sua competência, mesmo que o ato atacado já tenha transitado em julgado.

(e)

Segundo a CF, compete ao STF julgar, em recurso ordinário, o denominado crime político.

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Concurso: Petrobras

Concurso: Petrobras
Cargo: Advogado Júnior
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Advogado Júnior

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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O Supremo Tribunal Federal possui inúmeras competências previstas na Constituição Federal, dentre as quais está a de dirimir conflito de competência entre

(a)

Auditoria Militar e Vara Federal

(b)

Juizado Especial e Tribunal Regional Federal

(c)

Vara do Trabalho e Vara Estadual

(d)

Tribunal de Justiça e Superior Tribunal de Justiça

(e)

Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral

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Concurso: PC-RJ

Concurso: PC-RJ
Cargo: Oficial de Cartório
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Oficial de Cartório

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Não é competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:

(a)

a homologação das sentenças estrangeiras e a concessão do ‘exequatur’ às cartas rogatórias, que podem ser conferidas pelo regimento interno a seu Presidente.

(b)

a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados.

(c)

o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

(d)

nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

(e)

a extradição solicitada por Estado estrangeiro.

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Concurso: CGU

Concurso: CGU
Cargo: Analista de Finanças e Controle - Correição
Ano: 2006

Ano:

2006

Banca:

ESAF

Cargo:

Analista de Finanças e Controle - Correição

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.

(a)

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, em recurso ordinário, as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

(b)

Pode propor ação direta de inconstitucionalidade o Conselho Nacional de Justiça.

(c)

Lei complementar, de iniciativa privativa do Superior Tribunal de Justiça, disciplinará a remoção ou permuta de juízes dos Tribunais Regionais Federais.

(d)

Compete ao Tribunal Regional Federal, originariamente, processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.

(e)

As decisões do Conselho da Justiça Federal, relativas à supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal, tomadas no exercício de seu poder correicional, terão caráter vinculante.

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