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Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, revela-se correto afirmar, segundo o estágio atual da jurisprudência dominante, que:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
As amigas Helena com 33 anos de idade, Sofia com 39 anos de idade, Sara com 66 anos de idade e Débora com 62 anos são advogadas renomadas, de notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Federal brasileira, poderão ser escolhidas para compor o Supremo Tribunal Federal APENAS
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
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A empresa poderá impetrar mandado de segurança contra o ato do ministro do TCU no STF.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal compõe-se de Ministros, escolhidos dentre cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada nomeados pelo Presidente