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334 Questões de concurso encontradas

334 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Nos termos da Constituição da República, o Supremo Tribunal Federal

(a)

compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.

(b)

processa e julga, originariamente, nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal e, nestes crimes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados.

(c)

tem competência para a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.

(d)

possui um terço de membros originários das carreiras da advocacia e do Ministério Público da União, dos Estados e do Distrito Federal.

(e)

poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública.

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Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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O número de Ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, é igual a

(a)

onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei complementar alterar esses dois quantitativos).

(b)

onze e trinta e três (sem a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos).

(c)

onze e trinta e três (com a possibilidade de a lei alterar esses dois quantitativos).

(d)

onze (sem a possibilidade de a lei alterar esse quantitativo) e, no mínimo, trinta e três (com a possibilidade de a lei aumentar esse quantitativo).

(e)

onze e trinta e três (com a possibilidade de a norma regimental competente alterar esses dois quantitativos).

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Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Acerca das competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa correta.

(a)

É competente para a homologação das sentenças estrangeiras, uma vez que é o Tribunal que julga as questões internacionais do país.

(b)

Cabe recurso extraordinário quando a decisão recorrida, em única ou última instância, julgar válida lei local contestada em face de lei infraconstitucional federal.

(c)

Nem mesmo por Emenda à Constituição podem ser alteradas as hipótese de competência do STF, por significar violação à separação dos poderes.

(d)

Pode ser criada nova hipótese de competência do Supremo Tribunal Federal por lei complementar.

(e)

Compete ao Supremo processar e julgar as ações contra o Conselho Nacional de Justiça, mas não contra o Conselho Nacional do Ministério Público.

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Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com relação à organização do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

(a)

Considere a seguinte situação hipotética.
Pedro, além de ser juiz de direito substituto no estado de Alagoas, é professor em duas faculdades privadas distintas, lecionando a disciplina de direito constitucional para o curso noturno de direito, duas vezes por semana em cada uma delas. Nessa situação, conforme entendimento do STF, Pedro tem violado a CF, já que o juiz somente poderá exercer um único cargo de professor.

(b)

Conforme determina a CF, o TRE é composto, entre outros, por dois juízes oriundos da classe dos advogados, os quais são nomeados pelo presidente da República, após indicação do respectivo tribunal de justiça. No entanto, esses juízes não estão impedidos de continuar a exercer a advocacia.

(c)

O advogado, por ser inviolável em seus atos e manifestações praticados no exercício da profissão, não pratica crime de desacato.

(d)

Compete ao STF julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes comuns e de responsabilidade.

(e)

O governador de estado tem competência concorrente com o respectivo tribunal de justiça para encaminhar projeto de lei que vise majorar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário.

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Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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O Supremo Tribunal Federal

(a)

compõe-se de nove Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

(b)

tem competência para processar e julgar originariamente os membros dos Tribunais Superiores nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.

(c)

é composto por Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

(d)

é composto por Ministros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Congresso Nacional.

(e)

tem competência para processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o coator for Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

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